PRODUTOS  
 
 

CLASSIFICAÇÃO DO FEIJÃO - 17/06/2013

Classificação do Feijão

 
A classificação do feijão é regulamentada pela Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008, que define o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.
 
Portaria nº 12 de 12/04/1996 
Portaria nº 8 de 19/08/1987 
Portaria nº 161 de 24/07/1987


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTROINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, alterado pelo art. 3º do Decreto nº 6.348, de 8 de janeiro de 2008, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.011550/2007-17, resolve:
Art. 1º Estabelecer o Regulamento Técnico do Feijão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria MA nº 161, de 24 de julho de 1987, a Portaria SNAB no 08, de 19 de agosto de 1987 e a Portaria SDR nº 12, de 12 de abril de 1996.

REINHOLD STEPHANES

ANEXO - REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO

 
Os nomes das cultivares locais geralmente são dados em função de alguma característica que se destaca na cultivar, em sua maioria relacionadas à cor ou forma dos grãos. Com base na portaria no 85, de 06 de março de 2002, 7ª parte, anexo XII, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o feijão-caupi pertence ao Grupo II (Feijão-de-corda, feijão-caupi ou feijão-macassar, espécie Vigna unguiculata (L.) Walp.) e tem as seguintes classes: Branco, Preto, Cores e Misturado (Brasil, 2002). Para facilitar o entendimento dessa classificação, dada a enorme diversidade de cores do feijão-caupi, Freire Filho et al. (2000) propuseram a inclusão de subclasses, nas classes Branco e Cores, visando a obter uma nomenclatura que pudesse ser usada por pesquisadores, técnicos, produtores, industriais, comerciantes e consumidores. Assim, as cultivares podem ser reunidas nas seguintes classes:
  • Classe Branco - cultivares com grão de tegumento de cor branca:

    • Subclasse Brancão - cultivares com grãos de tegumento de cor branca, rugoso, reniformes sem halo e relativamente grandes;

    • Subclasse Branca - cultivares com grãos de tegumento branco, liso, sem halo ou com halo, pequeno, com ampla variação de tamanhos e formas:

    • Subclasse Fradinho - cultivares com grãos brancos e com um grande halo preto, cultivadas principalmente nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, e atualmente em expansão na região Sudeste.

  • Classe Preto - cultivares com grãos de tegumento preto, cultivadas principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina para adubação verde, e na Tailândia e Miamar, para alimentação humana.

  • Classe Cores - cultivares que tem grãos com tegumento com cores diferentes das classes Branco e Preto:

    • Subclasse Mulato - cultivares com grãos de tegumento de cor marrom claro a escuro, com ampla variação em tamanho e forma;

    • Subclasse Canapu - cultivares com grãos com tegumento de cor marrom claro, relativamente grandes, bem cheios, levemente comprimidos nas extremidades, com largura, comprimento e altura aproximadamente iguais;

    • Subclasse Sempre-Verde - cultivares com grãos de tegumento de cor esverdeada;

    • Subclasse Vinagre - cultivares com grãos de tegumento de cor vermelha;

    • Subclasse Corujinha - cultivares com grãos de tegumento mosqueado cinza ou azulado;

    • Subclasse Azulão - cultivares com grãos de tegumento azulado;

    • Subclasse Manteiga - cultivares com grãos de cor creme-amarelada, muito uniforme e que praticamente não se altera com o envelhecimento do grão;

    • Subclasse Verde - cultivares que têm o tegumento e/ou cotilédones verdes.

    • Subclasse Carioca - são cultivares que têm o tegumento de cor marrom com estrias longitudinais com tonalidade mais escura, semelhantes às do carioca do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.). Essa característica ocorre em materiais silvestres e no cultigrupo sesquipedalis, mas não há informação de que haja cultivares comerciais dessa subclasse em nenhum país.

  • Classe Misturado - produto resultado da mistura de cultivares que não atende às especificações de nenhuma das classes anteriores.

Fonte: Embrapa Meio Norte